Sua empresa já se adequou às exigências da LGPD? Este ebook nada mais é que um guia prático para empresas que valorizam a proteção de dados.
Em 2023, 5 anos após a Lei Geral de Proteção de Dados passar a valer, apenas 16% das empresas brasileiras estavam em conformidade com a LGPD. A Lei aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles dispostos em meio físico ou digital, feito tanto por pessoa física quanto pessoa jurídica, de direito público ou privado.
Na prática, a lei impacta todas empresas, sejam elas microempresas, pequenas, médias ou grandes. Toda e qualquer atividade que utiliza um dado pessoal na execução de sua operação como, por exemplo, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Apesar da pouca adesão às suas exigências, a LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados, seja ela realizada por pessoa física ou jurídica, de direito privado ou público, inclusive órgãos públicos. Todos os setores de mercado que operam no Brasil devem estar em conformidade com a legislação.
Durante o processo de adequação à LPGD contamos com a criação de novos documentos, implementamos ferramentas tecnológicas, entre outras etapas imprescindíveis. Porém, é preciso entender que isso não é suficiente, trata-se de um processo contínuo que envolve mudanças culturais, organizacionais e até jurídica.
Nossa parceira Elza Cardoso, da Cardoso e Ferreira Advocacia, elaborou um material bem completo para ajudar as empresas a entenderem como consolidar essas mudanças na rotina e nos processos. Elza é advogada e sócia do escritório Cardoso Ferreira Advocacia, focado nas áreas de Direito Civil, Propriedade Intelectual, Consumidor e Bancário. A advogada é especialista em LGDP e membro da Associação Nacional dos Profissionais em Privacidade de Dados.
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