Um dos assuntos mais abordados no meio corporativo nos últimos anos é Compliance. Os esforços de combate à corrupção no Brasil e no mundo contribuem para a divulgação da área. No entanto, ainda pairam no ar muitas dúvidas e uma indefinição sobre os escopos no âmbito do gerenciamento de riscos. Para auxiliar no entendimento do que é Compliance, elaboramos neste artigo 6 pontos-chave sobre o tema.
1 – A origem do compliance
A etimologia de compliance possui duas ramificações. Em uma linha, se origina na palavra complir (cumprir) do francês antigo. Já no latim, há uma conexão com complere (realizar). Com essas origens, a palavra em inglês compliance significa concordância com o que é solicitado. Acepção similar aparece em compliant, aquele que concorda com algo. O verbo to comply (with) denota os sentidos de cumprir, executar, estar em conformidade ou atender o que é ordenado.
Para saber mais sobre a origem da atividade, confira a nossa série Compliance na História:
Primeira fase: O germinar da área
Segunda fase: O nascimento da área
Terceira fase: Era da lavagem de dinheiro
Quarta fase: Era das fraudes e de leis mais severas
Quinta fase: Era de ouro do combate à corrupção no Brasil
2 – Variações de compliance
Independente da terminologia adotada, todas tratam da mesma temática. No livro Compliance 360º, a especialista em Governança Corporativa pelo IBGC, Ana Paula Candeloro, define Compliance da seguinte maneira:
“[…] um conjunto de regras, padrões, procedimentos éticos e legais que, uma vez, definido e implantado, será a linha mestra que orientará o comportamento da instituição no mercado em que atua, bem como as atitudes de seus funcionários” (CANDELORO, 2012, p. 30).
4 – Onde o compliance se localiza
O Compliance se situa no âmbito da Governança Corporativa, inserido dentro da esfera de Gerenciamento de Riscos, onde possui centralidade de atuação. Afinal de contas, tem como objetivo integrar a dimensão cultural de uma organização por meio de uma abordagem rotineira. Como funções, busca estabelecer a cultura de conformidade de modo educativo, preventivo e corretivo. Ao seu lado, aparecem no organograma as áreas de Auditoria Interna e Auditoria Externa.
5 – Quais são as funções e os riscos
A implantação de um programa busca mitigar os riscos de Compliance, que são a somatória de riscos legais com riscos de imagem. A rigor, eles não precisam estar necessariamente vinculados um ao outro. Por exemplo, uma publicação com conteúdo inapropriado nas redes sociais da empresa pode prejudicar a imagem da corporação, incorrendo em um risco de imagem, mas não contemplar nenhum prejuízo com a lei, ou seja, corresponder a um risco legal.
Por essa linha, o doutor em Direito pela USP Leandro Sarcedo (2014, p. 8) argumenta que o Compliance funciona como “uma estrutura verificadora e validadora do bom funcionamento, da correção e da confiabilidade da administração, prevenindo riscos imanentes à atividade empresarial”. Na visão dele, o programa tem por finalidade a gestão do risco empresarial, tanto ao dar cumprimento às obrigações legais da área de atuação da empresa, como ao fiscalizar e impedir iniciativas em sentido oposto.
6 – Bom compliance é sinônimo de boa empresa
O atual escopo de Compliance vai além das fronteiras do território de origem, o sistema financeiro. Nas palavras de Marcia Ribeiro e Patrícia Diniz (2015, p. 88), o “Compliance envolve questão estratégica e se aplica a todos os tipos de organização, visto que o mercado tende a exigir cada vez mais condutas legais e éticas para a consolidação de um novo comportamento por parte das empresas”. Na leitura delas, as boas corporações passam a buscar uma lucratividade sustentável, com foco no desenvolvimento econômico e socioambiental na condução dos negócios.
Conheça a solução Compliance & Gestão de Riscos da Interact
Para saber mais, baixe gratuitamente o Compliance Handbook da Interact.
Autor: Vinícius Flôres
